Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.252, de 04 de janeiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.202, de 18.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 261.530,50 (exclui: ampliação e reforma da EMEF Adolfo Schuler - ampliação e reforma da EMEF Dona Clara Camarão; inclui: construção muro e grade de contenção EMEF Dr. Walter Belian).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.176, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Inclui programa no PPA 2014- 2017 e na LOA 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Aquisição Uniforme Escolar).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.150, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.051, de 09.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Estima a Receita e Fixa a despesa para exercício 2015-LOA
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.907/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.907/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.199.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.909.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro: por mon — publicado 25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
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