Camara Municipal

Vereadores aprovam crédito especial para a Fundarte e alteração na LDO: por adm — publicado 15/10/2021
Emenda parlamentar vai ser usada para reforma do Teatro Therezinha Petry Cardona. Já emenda impositiva na LDO foi aprovada em dois turnos na Casa Legislativa.
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Lei n.º 6.024 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube de R$ 13.880,00 (citadino de veloterra e arrancadas de motocicletas)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.966/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (manutenção ambulatório Penitenciária Modulada de Pesqueiro).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.925/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família no valor de R$ 13.550,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.925/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família no valor de R$ 13.550,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.966/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (manutenção ambulatório Penitenciária Modulada de Pesqueiro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.024 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube de R$ 13.880,00 (citadino de veloterra e arrancadas de motocicletas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 5.997 de 29.09.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial no valor de R$ 15.989,23 (devolução de recursos-saldo de contrato).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014

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