Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.134, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 5.473,86 (devolução do saldo do convênio com o governo do estado - aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2014).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.938/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.137,69.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.938/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.137,69.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Admissibilidade do Impeachment em votação quinta-feira
por adm publicado 04/02/2020
Os vereadores de Montenegro deliberam sobre a admissibilidade, ou não, do Pedido de Impeachment do prefeito Carlos Eduardo Müller (PP) - Kadu,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.165, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul no valor de R$ 80.244,76.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.135, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Federação Gaúcha de Karatê para atender ao projeto "Além do Esporte", valor de R$ 25.900,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei n.º 6.284, de 1º de abril de 2016.
por mon última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.256, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon última modificação 10/07/2018 19h53
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.165, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul no valor de R$ 80.244,76.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.135, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Federação Gaúcha de Karatê para atender ao projeto "Além do Esporte", valor de R$ 25.900,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015