Camara Municipal

Lei n.º 5.964/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 10.100,00 (próteses dentárias).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.964/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial no valor de R$ 10.100,00 (próteses dentárias).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.216.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 6.078.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Retirado da Câmara projeto doando área para Cooperativa: por mon — publicado 04/07/2017
Alegando razões de ordem administrativa e a necessidade de adequações, na manhã de terça (04) o Prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) retirou o projeto de lei 37/17, que solicitava autorização da Câmara para o Executivo doar área em Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.142, de 08.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 145.787,47 (saldo – conclusão de ginásio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.282, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.269, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.142, de 08.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 145.787,47 (saldo – conclusão de ginásio).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.926/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 12.750,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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