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Câmara de Montenegro recebe prêmio Portal Transparência
por adm — publicado 11/10/2018 — última modificação 15/10/2018 16h58 — registrado em:
A Câmara de Montenegro está empenhada no aperfeiçoamento de seu processo de trabalho, colocando ao alcance da população o maior número de informações possíveis. Através da sua equipe de servidores, trabalha no sentido de aproximar a comunidade do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.141, de 08.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 91.027,52 (Devolução do Saldo – Construção de Pórtico).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei Complementar n.º 6.246, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.141, de 08.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 91.027,52 (Devolução do Saldo – Construção de Pórtico).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.912/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 444.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo Lei Complementar n.º 5.407, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 5.º do art. 203 da Lei Complementar n.º 1.972/73 - Código de Obras (número de elevadores).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo PDF document Lei n.º 5.912/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 444.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei 5.920.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo Lei n.º 6.248, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui o Programa de Regularização do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.241, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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