Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.283, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
para download!: por adm — última modificação 18/09/2020 23h39
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
PROJETOS QUE BENEFICIAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E RECURSO PARA O 5ºBPM SÃO APROVADOS PARA A ORDEM DO DIA: por adm — publicado 20/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.160, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Jornal Ibiá - Vereadores farão ajuste na lei que restringe instalação de centrais de resíduos - 15 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Jornal Ibiá - Lei que impede a instalação de central de resíduos deve receber ajustes - 07 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Vereadores realizam sessão nesta terça-feira: por mon — publicado 29/12/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.232, de 07 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Carta de Serviços modificado 16092020.pdf: por adm — última modificação 18/09/2020 23h12
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Vereadores realizam sessão nesta terça-feira: por mon — publicado 29/12/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
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