Camara Municipal

Câmara promove Sessão Solene abrindo a Semana da Música Gospel: por adm — publicado 23/10/2019 — última modificação 23/10/2019 15h16
Através do projeto de lei 06/17 – que posteriormente foi transformado na Lei Municipal 6374/17 - o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB) propôs a instituição da Semana Municipal da Música Gospel, anualmente, de 25 a 31 de outubro, e o "Dia da Música Gospel", em 25 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — última modificação 05/10/2020 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Lei n.º 5.933/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.900/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.933/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.900/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.093, de 24.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.126, de 09.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul para atender ao projeto "Pingue-Pongue 2015 Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.278, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 123.617,91 (Assistência Médica – CIS/CAÍ).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
CartadeServios.pdf: por adm — última modificação 15/07/2021 11h47
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