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Arquivo Lei n.º 5.170, de 27 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Denomina Estrada Arnoldo Osmar Pilger um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.169, de 26 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Efetua pagamento de custo de inscrição de projeto científico, demais despesas e identificação das alunas e coordenador através do C.P.M. da E.T. São João Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.168, de 23 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Excepciona regra do art. 235 da LC 2635/90, prorroga contratos temporários dos profissionais de Educação e contrata 01 Auxiliar de Serviços Escolares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.167, de 20 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.166, de 20 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação do § 7º do art. 13 da Lei 4.434/06 - reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.165, de 16 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.164, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com a ACI, R$ 4.853,20 (Uma Arte de Natal-decoração das ruas e prédios).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.163, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea f do inciso II, art. 1º da Lei n.º 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (RECREO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.162, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação no PPA 2006-2009, na LDO/09 e abre crédito especial R$ 60.000,00 (elaboração plano diretor de mobilidade urbana).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.161, de 09 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 143.615,14 (restauração prédio farmácia dos ferroviários).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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