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Lei n.º 6.191, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.191, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Contrato entre a Prefeitura e Unimed: Câmara aprova reunião.
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por adm
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publicado
05/04/2019
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o Requerimento 40/19, do Vereador Joel Kerber - agendamento de reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Unimed. E do Vereador Talis Ferreira, o Projeto de Decreto Legislativo 001/19, que concede o título de Cidadão Montenegrino ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Conselho de Defesa dos Animais: Elaboração do anteprojeto em fase final na Câmara
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por mon
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publicado
14/08/2015
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última modificação
01/06/2016 11h01
Em reunião sexta (14) na Câmara, os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” e Gustavo Zanatta (PP), que há meses vem discutindo com as entidades a chamada problemática dos animais de rua, revelaram que estão “bem avançadas” as tratativas para a elaboração de anteprojeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, o Fundo e a Política Municipal de Defesa dos Animais.
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LC 4759.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h58
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normas-juridicas
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plano-diretor
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Rejeitado projeto de Honorários de sucumbência aos advogados do Município
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por mon
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publicado
13/04/2017
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última modificação
13/04/2017 11h41
Na sessão de 12 de abril, a Câmara rejeitou o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
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Notícias
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Conselho de Defesa dos Animais: Elaboração do anteprojeto em fase final na Câmara
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por mon
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publicado
14/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h54
Em reunião sexta (14) na Câmara, os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” e Gustavo Zanatta (PP), que há meses vem discutindo com as entidades a chamada problemática dos animais de rua, revelaram que estão “bem avançadas” as tratativas para a elaboração de anteprojeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, o Fundo e a Política Municipal de Defesa dos Animais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
09/03/2016
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última modificação
05/12/2017 09h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Portal da Transparência
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Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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Encontro entre Poderes Municipal alinha trabalhos para a semana: MC Pedrão apresenta projeto social aos vereadores
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por adm
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publicado
13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 12, antes da reunião semanal da CGP (Comissão Geral de Pareceres), ocorreu um encontro entre representantes do Executivo e do Legislativo para alinhar os trabalhos municipais. Logo após, MC Pedrão fez uma apresentação de seu trabalho social na comunidade aos vereadores, com o tema “Hip Hop Além Dos Palcos”.
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