Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar n.º 5.140, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Altera o anexo I da LC n.º 4.781/07, que altera o padrão de vencimentos e atualiza atribuições de categoria funcional (agente administrativo auxiliar).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.139, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 16.000,00 (regularização do recurso vinculado criado nas multas de trânsito).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.138, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.148,96 (EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.137, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Desafeta, recebe dação em pagamento e aliena imóvel p/ Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.136, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Concede incentivo à empresa R. da Silva Antunes & A. J. Mariano Ltda (Estação Turismo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.135, de 28 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta valor à alínea b do inciso III do art. 1.º da Lei 4.980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 (ATM – Semana Farroupilha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.134, de 28 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Firma convênio c/ RS, por intermédio do DAER (Pavimentação asfáltica da rodovia Transcitrus).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.133, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Firma convênio com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.132, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta inciso IV, alínea a ao art. 1.º da Lei n.º 4.980/08 -Auxílios e Subvenções p/ 2009 (convênio c/ ISAEC-Colégio Sinodal Progresso).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.131, de 24 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Disciplina a realização de feiras eventuais em Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 339