Camara Municipal

Vereadores votam o fim da licença remunerada para servidores candidatos: por mon — publicado 10/01/2017
Todo servidor público efetivo da Prefeitura de Montenegro conforme a Lei vigente atual nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico, têm direito a licença remunerada por três meses para concorrer a cargo eletivo, exemplo: prefeito e vereador.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento: por mon — publicado 12/09/2014 — última modificação 07/03/2016 11h59
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.216, de 06.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento: por mon — publicado 12/09/2014 — última modificação 01/06/2016 11h05
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 6.216, de 06.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.078, de 02.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.281, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (renovação de frota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.255, de 22 de fevereiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte de imóvel matriculado sob o nº 31.442 de propriedade da empresa Tanac S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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