Camara Municipal

Leis n.º 5.113, de 20 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.993/08, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 2 médicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.112, de 20 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.443/06, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 3 médicos p/ o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Leis n.º 5.111, de 16 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera redação do caput do art. 2.º da Lei 3.647/01, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente ao “setor de caixas” para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.108, de 14 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Abre crédito especial de R$ 165.413,16 (classificação contábil FAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.107, de 14 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarme EMEIs Adenilo Rübenich e Esperança).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.106, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Firma convênio c/ a Federação Gaúcha de Xadrez.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.105, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 80.000,00 (aquisição de máquina de pintura).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.104, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Ratifica convênio firmado c/ a Rádio América no valor de até R$ 22.000,00 e abre crédito especial de R$ 7.000,00 (9.º Arraial de São João Batista).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.103, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Contrata, temporária e administrativamente, 15 visitadores p/ atender ao Programa 1.ª infância Melhor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.102, de 29 de junho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 3.001.000,00 (renovação e ampliação da frota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 339

Resultado da busca por lei