Camara Municipal

Falta de lei específica preocupa Vereadores e Movimento de Preservação: por mon — publicado 28/05/2014 — última modificação 07/03/2016 11h55
Em dezembro de 2012, o então Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) encaminhou projeto de lei dispondo sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. No texto, um conjunto de regras para os proprietários dos imóveis tidos como históricos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.186, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.281, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (renovação de frota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.267, de 21 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 29.185,00 (Aquisição material Permanente CREAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.255, de 22 de fevereiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte de imóvel matriculado sob o nº 31.442 de propriedade da empresa Tanac S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.254, de 12 de fevereiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.244, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.099,70 (projeto Biblioteca Ativa - Um passo para modernização em Montenegro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Montenegrinas em situação de violência terão direito a atendimento prioritário: por adm — publicado 22/03/2022
O projeto de lei vai ser votado na sessão ordinária desta quinta-feira, 24 de março. Se aprovado vai para sanção do prefeito Gustavo Zanatta
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Falta de lei específica preocupa Vereadores e Movimento de Preservação: por mon — publicado 28/05/2014 — última modificação 01/06/2016 11h02
Em dezembro de 2012, o então Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) encaminhou projeto de lei dispondo sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. No texto, um conjunto de regras para os proprietários dos imóveis tidos como históricos.
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Lei n.º 6.186, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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