Camara Municipal

Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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Edital Tomada de Preços n.º 01/2012: por mon — publicado 11/09/2012 — última modificação 11/07/2018 18h10
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Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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Lei nº 6.565 sancionada e oficialmente a Amoga terá uma área: por adm — publicado 15/02/2019 — última modificação 20/02/2020 14h58
O sonho das batalhadoras incansáveis que atuam em defesa da causa animal na cidade teve mais um grande passo concretizado. Em janeiro, o então prefeito em exercício, Cristiano Braatz - Von deu início ao processo. Agora, o prefeito Kadu Müller o concluiu. Hoje, dia 15, este trabalho conjunto culminou na sanção da Lei nº 6.565, no gabinete do Palácio Rio Branco.
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Redução de 500 para 200 metros na distância entre postos de combustíveis: por mon — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 15h55
Projeto permite que, em Montenegro, a distância entre um posto e outro de combustíveis seja reduzida de 500 para 200 metros. O PL 77/17, do Executivo, em pauta quinta (21) da Câmara, altera o artigo 143 da Lei Complementar 5877/14, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
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Jornal Ibiá - Alteração em lei de restrições para central de resíduos deve ser votada na próxima quinta-feira - 14 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
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Vereadores aprovam Projetos de Lei do Executivo Montenegrino: por adm — publicado 19/03/2021
Prorrogação do pagamento do ISSQN e Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer foram aceitos pelos legisladores durante a sessão ordinária
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Lei n.º 5.163, de 09 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea f do inciso II, art. 1º da Lei n.º 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (RECREO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 6.279, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 338.030,01 (pavimentação Rua dos Sinos e Taquari).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.271, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$74.738,50 (reforma EMEI Dr. José Flores Cruz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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