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Arquivo Lei n.º 5.081, de 25 de maio de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (equipamento e material permanente/Bolsa Família).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.490, de 15 de agosto de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 10.000,00 (aquisição máquinas e equipamentos p/ SMMA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.489, de 05 de agosto de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico para o PSF 1.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.488, de 29 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Denomina Rua Paraíso um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.487, de 29 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$6.768,91 (saldo devolução convênio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.486, de 26 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$97.000,00 (aditivo construção de casas – PSH/Economisa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.485, de 26 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente, 10 Entrevistadores para atuarem na SMHAD (Bolsa Família).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.484, de 26 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.483, de 19 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação no PPA 2010-2013 e na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 412.700,00 (construção de ponte/Arroio São Miguel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.482, de 19 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil – Montenegro (Projeto “Oficina de Dança Folclórica Gaúcha no Programa Integração AABB Comunidade em Montenegro-RS”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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