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Arquivo PDF document Lei n.º 6.138, de 03.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei n.º 6.277, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma fração de terras com a superfície de 2.150,15 m2, matriculada sob o n° 47.376, para fins de regularizar trecho da estrada Reynaldo Höelle.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.249, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o n° 33.341 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.239, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Cria cargo de Coordenador da Defesa Civil – CC/FG 08 no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.138, de 03.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Solicitação Acesso à Informação
por adm — publicado 20/01/2023 — última modificação 06/02/2023 15h25
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202 1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas: 1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida; 1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento. 2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções. 3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
Localizado em Ouvidoria
Vereadores aprovam Moção, Pedido de informação e os Projetos de Leis
por adm — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 16h00
Na 12ª sessão ordinária, na noite de 18 de abril, a Câmara aprovou o projeto de lei 08/24, de autoria do vereador Gustavo Oliveira (Progressistas) que denomina “Dr. Jacob Kirjner” a Rua B, localizada no Loteamento Jardim Ibiá, no Bairro Olaria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Aviso de Divulgação de Compra Direta por Dispensa
por adm — publicado 18/10/2024
Para atendimento do artigo 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Interessados favor enviar email para o endereço compras@montenegro.rs.leg.br ou mensagem via whatsapp: (51) 99149-6880.
Localizado em Leis
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