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Aprovado o reajuste dos servidores públicos municipais
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por mon
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publicado
10/04/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara aprovou na noite de quinta-feira (9), em Sessão Ordinária, os projetos de Lei do Executivo e do Legislativo reajustando os salários dos servidores em 8%. Para o Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários o percentual é de 7,55%. A inflação apurada no período é de 7,55% sendo 0,45% o ganho real dos funcionários.
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Aprovado piso salarial dos agentes comunitários e de endemias
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por adm
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publicado
23/04/2021
Além deste projeto também foi aprovada a mudança de nomes de duas ruas em Montenegro
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Aprovado por 7 a 2 o recebimento da denúncia de Crime de Responsabilidade contra o prefeito
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por mon
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publicado
14/06/2017
A Câmara aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários (dos Vereadores Rose Almeida e Valdeci de Castro), a admissibilidade da Denúncia, apresentada pelo professor Renato Kranz e a advogada Eliane da Rosa -, de que o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana cometeu a prática de crime de responsabilidade – infrações político-administrativas
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Aprovado por 10x0 o segundo Pedido de Impeachment do prefeito
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por mon
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publicado
01/09/2017
Os vereadores aprovaram durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (31), o segundo pedido de Impeachment contra o prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB). O documento contendo centenas de páginas foi elaborado e assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Montenegro, através do seu presidente Sepé Tiarajú Rigon de Campos.
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Aprovado projeto de aumento na alíquota do Fundo de Aposentadoria e Saúde
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por mon
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publicado
24/04/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Após meses de discussão interna no Conselho dos servidores foi remetido à Câmara o projeto de lei 35/15, analisado e aprovado pelos Vereadores na sessão de 23 de abril. É a alteração da alíquota prevista nos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 4.433, de 2006, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos do Município.
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Aprovado projeto de aumento na alíquota do Fundo de Aposentadoria e Saúde
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por mon
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publicado
24/04/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Após meses de discussão interna no Conselho dos servidores foi remetido à Câmara o projeto de lei 35/15, analisado e aprovado pelos Vereadores na sessão de 23 de abril. É a alteração da alíquota prevista nos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 4.433, de 2006, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos do Município.
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
07/03/2016 11h51
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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19/02/2016
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última modificação
01/06/2016 10h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Aprovado Projeto de Lei para Repasse de Recurso à Sociedade Beneficente Espiritualista (SBE)
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por adm
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14/02/2024
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Sociedade Beneficente Espiritualista de Montenegro.
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Aprovado projeto de lei que proíbe instalação de empresas que trabalham com resíduos industriais em Montenegro
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por adm
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14/10/2022
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