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Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo Lei Complementar n.º 6.282, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.283, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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