Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.238, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.237, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Contador no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei 5.976.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Cristiano Braatz consegue aprovação de lei isentando taxas para participação em concurso público: por adm — publicado 24/05/2019 — última modificação 24/05/2019 12h02
O projeto de lei 016/19, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von foi aprovado na sessão de quinta (23), da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.932/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.459, de 20 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Acrescenta os incisos IV e V ao art. 21 e o parágrafo único ao art. 24 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.932/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.156.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.o 6.153.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Honorários de sucumbência em votação quarta-feira: por mon — publicado 11/04/2017
A Câmara de Vereadores vota na sessão ordinária de quarta-feira (12), a partir das 19h, o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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