Camara Municipal

Lei n.º 5.962/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de 16.270,39 (FMAS – FEAS – Rede de Proteção Social Básica)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.962/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial no valor de 16.270,39 (FMAS – FEAS – Rede de Proteção Social Básica)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.894.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.o 6.100.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Câmara aprovou projeto de lei sobre a pista de skate no Aeroclube: por mon — publicado 21/07/2017
No Legislativo, aprovado na sessão de 20 de julho o projeto de lei 44/17, do Executivo, que irá viabilizar a construção de pista de skate no Bairro Aeroclube. Inclui Ação na LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial de R$ 313.078,09.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei zoneamento.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas / plano-diretor
Lei n.º 5.402, de 18 de março de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Acrescenta valor à alínea b do inciso II do art. 1º da Lei n.º 5.357/10, que estabelece o Plano de Auxílios e subvenções para o exercício de 2011. (APAE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores querem retomar o Dia da Solidariedade, em Montenegro: por mon — publicado 26/10/2017
Representantes de entidades estiveram na Câmara, quinta (26), com a finalidade de reativar o que está disposto na Lei 3.586/11, dos ex-vereadores Isaura Viegas de Mattos e Joacir Menezes, instituindo em Montenegro o Dia da Solidariedade em todos os anos, no dia 20 de julho, que também é o Dia do Amigo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam emendas impositivas: por adm — publicado 10/12/2021
O valor total de R$ 2 milhões e 410 mil foi dividido entre os 10 vereadores com valores igualitários de R$ 248.200,00. A metade deste montante, R$ 124.100,00 foi obrigatoriamente direcionada para a saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 5.883/2014 - Zoneamento: por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.
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