Camara Municipal

Lei n.º 5.402, de 18 de março de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Acrescenta valor à alínea b do inciso II do art. 1º da Lei n.º 5.357/10, que estabelece o Plano de Auxílios e subvenções para o exercício de 2011. (APAE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores querem retomar o Dia da Solidariedade, em Montenegro: por mon — publicado 26/10/2017
Representantes de entidades estiveram na Câmara, quinta (26), com a finalidade de reativar o que está disposto na Lei 3.586/11, dos ex-vereadores Isaura Viegas de Mattos e Joacir Menezes, instituindo em Montenegro o Dia da Solidariedade em todos os anos, no dia 20 de julho, que também é o Dia do Amigo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam emendas impositivas: por adm — publicado 10/12/2021
O valor total de R$ 2 milhões e 410 mil foi dividido entre os 10 vereadores com valores igualitários de R$ 248.200,00. A metade deste montante, R$ 124.100,00 foi obrigatoriamente direcionada para a saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei zoneamento.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas / plano-diretor
Projeto corrigido do convênio com EGR teve aprovação: por mon — publicado 06/04/2018
Aprovado mais uma vez na Câmara, na sessão de cinco de abril, o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 200 mil, para atender o convênio firmado entre Prefeitura e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.976/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 5.638,00 e firma convênio com a APAE (11º Encontro de APAEs)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.883/2014 - Zoneamento: por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei n.º 5.976/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial de R$ 5.638,00 e firma convênio com a APAE (11º Encontro de APAEs)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.100, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Reformula o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.100, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Reformula o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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