Camara Municipal

CGP aprova projeto dos investimentos/2015 em Montenegro: por mon — publicado 23/09/2014 — última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 128/14, do Executivo (LDO/2015), que prevê investimentos de R$ 33.721.783,00, ano que vem, incluindo Prefeitura, Legislativo e Fundarte foi aprovado terça (23) pela CGP da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.156, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades da defesa civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.156, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades da defesa civil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.o 6.206.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Três Vereadores da Mesa encaminham Representação ao MP, sobre construções no Centenário: por mon — publicado 26/02/2015 — última modificação 07/03/2016 11h59
Quarta (25), três dos quatro Vereadores da Mesa Diretora da Câmara encaminharam Representação ao Ministério Público, devido à constatação de que foram feitas construções no interior do Parque Centenário nos últimos dias, como a de um galpão perto da cancha de rodeios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Três Vereadores da Mesa encaminham Representação ao MP, sobre construções no Centenário: por mon — publicado 26/02/2015 — última modificação 01/06/2016 11h06
Quarta (25), três dos quatro Vereadores da Mesa Diretora da Câmara encaminharam Representação ao Ministério Público, devido à constatação de que foram feitas construções no interior do Parque Centenário nos últimos dias, como a de um galpão perto da cancha de rodeios.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Normas Jurídicas: por adm — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 14h52
Localizado em Leis
Câmara aprova projetos facilitando a entidades receberem doações: por adm — publicado 13/09/2019
A Câmara aprovou, na sessão de 12 de setembro, dois projetos que poderão ser a medida legal mais adequada para casos em que a Prefeitura, por exemplo, se propõe a repassar verbas para estímulo aos corais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara votará nesta quinta-feira o “IPTU Verde”: por adm — publicado 28/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em votação na Câmara: Projetos autorizam indicar entidade que poderá receber doações: por adm — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 16h17
A Prefeitura encaminhou à Câmara dois projetos com a mesma finalidade: serem feitas mudanças na legislação para facilitar doações aos Fundos Municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 339

Resultado da busca por lei