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Lei n.º 5.894/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Montenegrina de Fruticultores.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Vereadores obstruem a votação: Prefeito não enviou projeto de combate às drogas
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por mon
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publicado
18/07/2014
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última modificação
07/03/2016 12h01
A Sessão da Câmara de Vereadores, quinta (17), teve uma nova situação. Os Vereadores considerados pelo governo o “bloco de oposição” obstruíram a pauta, após aprovarem apenas o primeiro projeto que estava na Ordem do Dia.
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Notícias
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Vereadores obstruem a votação: Prefeito não enviou projeto de combate às drogas
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por mon
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publicado
18/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h07
A Sessão da Câmara de Vereadores, quinta (17), teve uma nova situação. Os Vereadores considerados pelo governo o “bloco de oposição” obstruíram a pauta, após aprovarem apenas o primeiro projeto que estava na Ordem do Dia.
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Pavimentação na Rua Bélgica é aprovada em sessão ordinária
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por adm
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publicado
12/02/2021
Projeto de Lei do Executivo montenegrino, que inclui a reestruturação da via no Plano Plurianual, foi aprovado em sessão ordinária
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Notícias
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CGP aprova projeto dos investimentos/2015 em Montenegro
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por mon
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publicado
23/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 128/14, do Executivo (LDO/2015), que prevê investimentos de R$ 33.721.783,00, ano que vem, incluindo Prefeitura, Legislativo e Fundarte foi aprovado terça (23) pela CGP da Câmara.
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CGP aprova projeto dos investimentos/2015 em Montenegro
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por mon
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publicado
23/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 128/14, do Executivo (LDO/2015), que prevê investimentos de R$ 33.721.783,00, ano que vem, incluindo Prefeitura, Legislativo e Fundarte foi aprovado terça (23) pela CGP da Câmara.
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Lei n.º 6.156, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades da defesa civil.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.156, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades da defesa civil.
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.o 6.206.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h56
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-6-166-a
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Três Vereadores da Mesa encaminham Representação ao MP, sobre construções no Centenário
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por mon
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publicado
26/02/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
Quarta (25), três dos quatro Vereadores da Mesa Diretora da Câmara encaminharam Representação ao Ministério Público, devido à constatação de que foram feitas construções no interior do Parque Centenário nos últimos dias, como a de um galpão perto da cancha de rodeios.
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