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Câmara aprova reunião sobre a educação infantil no Município
por mon publicado 06/06/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Os Vereadores aprovaram na sessão da Câmara de cinco de junho o Requerimento 62/14, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco. Solicita agendamento de reunião para tratar da educação infantil da Prefeitura.
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam contratos do magistério.
por mon publicado 17/06/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
Em Sessão Extraordinária da Câmara segunda (17) pela manhã, atendendo convocação do Prefeito Paulo Azeredo (PDT), os Vereadores aprovaram a solicitação de Urgência na votação e o projeto de lei 47/13, do Executivo, que trata da prorrogação dos contratos temporários dos profissionais da Educação, em caráter excepcional. Conforme o texto, estes contratos foram autorizados pela Lei 5.613, de 10 de abril de 2012.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reunião sobre a educação infantil no Município
por mon publicado 06/06/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Os Vereadores aprovaram na sessão da Câmara de cinco de junho o Requerimento 62/14, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco. Solicita agendamento de reunião para tratar da educação infantil da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Principais atribuições da Câmara
por Interlegis última modificação 07/03/2016 15h18
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadores votam melhorias para quadras de areia do Centenário
por mon publicado 11/05/2016
Incentivo à prática do esporte: os Vereadores analisam e votam na sessão de quinta-feira (12), a partir das 19h o projeto de lei 050/16, do Executivo, que abre crédito especial de R$ 51.729,81, para melhorias nas quadras de areia do Parque Centenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto do Vereador “Cabelo” que diminui 90% do IPTU dos portadores de câncer
por adm publicado 24/05/2019
Na Câmara, o projeto de lei Complementar 04/19, do vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, que propõe redução de 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho, foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta (21).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Procurador poderá ser Prefeito: aprovada Emenda em segundo turno
por mon publicado 13/11/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
Aprovada em segundo turno, na sessão de 12 de novembro, a Emenda à Lei Orgânica 03/15, proposta pelos quatro Vereadores da Mesa Diretora: Márcio Miguel Müller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – Tuco, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Antonio Kranz (PMDB). Ela inclui o Procurador-Geral entre quem poderá assumir a Prefeitura do Município quando estiverem impedidos Prefeito e Vice.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Procurador poderá ser Prefeito: aprovada Emenda em segundo turno
por mon publicado 13/11/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
Aprovada em segundo turno, na sessão de 12 de novembro, a Emenda à Lei Orgânica 03/15, proposta pelos quatro Vereadores da Mesa Diretora: Márcio Miguel Müller (PTB), Marcos Gehlen (PT) – Tuco, Gustavo Zanatta (PP) e Renato Antonio Kranz (PMDB). Ela inclui o Procurador-Geral entre quem poderá assumir a Prefeitura do Município quando estiverem impedidos Prefeito e Vice.
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Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo
por adm publicado 10/06/2020
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.922/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Denomina Estrada São Jorge um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014