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Arquivo Lei n.º 5.436, de 24 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Autoriza a FUNDARTE a contratar, temporária e administrativamente, dois Professores Auxiliares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.437, de 24 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.438, de 27 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ações no PPA 2010-2013, exclui e inclui ações na LDO 2011 e abre créditos especiais. (Construção de quadras de esportes- Bairros Aeroclube e Timbaúva, EMEF José Pedro Steigleder – Microdrenagem e Pavimentação Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho; construção do Ginásio São João; Capeamento Asfáltico da Rua Capitão Cruz; Construção do CRAS; iluminação e semáforos Ramiro Barcelos; construção de quadra coberta em Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.439, de 27 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Fixa os limites da Rua das Seringueiras, denominada através da Lei n.º 5.393/11.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.440, de 03 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 10.000,00 (aquisição de equipamento para o CAPS I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.441, de 03 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Dispõe sobre a regularização do Loteamento Vila Esperança, Bairro Senai.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.442, de 07 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA” no Município de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.443, de 07 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera a Lei n.° 2.872/92 no que se refere à Rua das Avencas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.445, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera redação do caput do art. 1.º, incisos I e III do art. 2º e do art. 4º da Lei n.º 3.373/98-cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.446, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 160.000,00 (aquisição caminhão caçamba basculante).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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