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4% aos servidores aprovado na Câmara
por mon publicado 12/05/2017 última modificação 06/02/2023 09h22
O Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, que concede 4% de revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município, foi aprovado na sessão de quinta (11), da Câmara. Segundo a Mensagem Justificativa, o percentual considera o INPC de março a dezembro de 2016, pois em abril do ano passado os salários foram corrigidos de abril de 2015 a fevereiro de 2016.
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4% de revisão anual aos servidores será votado quinta na Câmara
por mon publicado 10/05/2017
Quatro por cento vai ser o aumento dos servidores, tecnicamente chamado de “revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município”, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, em pauta na sessão de quinta (11) da Câmara.
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Semana Municipal da Música Gospel agora é Lei
por mon publicado 09/05/2017
Convidados pelo Vereador Juarez da Silva (PTB), nesta segunda (08) pastores evangélicos acompanharam o ato simbólico de sanção pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), do projeto de lei do petebista, que institui a “Semana Municipal da Música Gospel” e o “Dia da Música Gospel”.
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Câmara aprova projeto que recria dotação de incentivo financeiro a empresas
por mon publicado 05/05/2017 última modificação 05/05/2017 14h04
A Câmara aprovou o retorno da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições” ao Orçamento do Município. O projeto de lei 034/17, do Executivo, autoriza a abertura de crédito especial de 12 mil reais e a volta da rubrica, não incluída no Orçamento/2017.
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Projeto em pauta na Câmara recria em 2017 dotação de incentivo financeiro a empresas
por mon publicado 03/05/2017
Está em pauta na sessão de quinta (04) da Câmara o projeto de lei 034/17, que abre crédito especial de R$ 12 mil, visando criação da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições”.
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Demandas do Bairro Estação, na Tribuna Livre da Câmara
por mon publicado 28/04/2017
A Sessão do Legislativo de 27 de abril começou com a Tribuna Livre, que ficou a cargo da Pastoral Social da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Timbaúva. O tema: informar sobre demandas do Bairro Estação e atividades da comissão que representa os moradores, tendo como oradora a Professora Monaliza Furtado.
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Semana inteira para divulgar os benefícios do alimento orgânico
por mon publicado 26/04/2017
O consumo de orgânicos terá semana de atividades em Montenegro, para as pessoas saberem que é a melhor prática. O Vereador Erico Velten (PDT), através do projeto de lei 07/17, propõe que seja instituída a “Semana Municipal de Conscientização do Consumo de Produtos Orgânicos”.
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Vereadores encaminham denúncia de não recolhimento de tributos
por mon publicado 25/04/2017 última modificação 25/04/2017 16h04 — registrado em:
A denúncia de não recolhimento de tributos fiscais em um segmento de Montenegro foi parar na Câmara de Vereadores. Uma reunião tratou do assunto esta semana, solicitada pelos Vereadores Juarez Vieira da Silva (PTB), Neri Melo Pena (PTB) – “Cabelo” e Cristiano Rosenthal Braatz (PMDB) – “Von”.
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Rejeitado projeto de Honorários de sucumbência aos advogados do Município
por mon publicado 13/04/2017 última modificação 13/04/2017 11h41
Na sessão de 12 de abril, a Câmara rejeitou o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
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Honorários de sucumbência em votação quarta-feira
por mon publicado 11/04/2017
A Câmara de Vereadores vota na sessão ordinária de quarta-feira (12), a partir das 19h, o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
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