Camara Municipal

Lei 5.901.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
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Câmara aprova projeto que reajusta Vale Alimentação dos servidores do Executivo: por mon — publicado 17/10/2014 — última modificação 07/03/2016 11h52
Aprovado na sessão da Câmara o projeto 159/14, do Executivo, que aumenta de 18 para 20 reais o valor unitário do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1º de novembro.
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Lei n.º 5.898/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui o Dia da Literatura Montenegrina.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.898/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui o Dia da Literatura Montenegrina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Câmara vota mais uma vez recursos para reforma da Biblioteca: por mon — publicado 23/02/2016 — última modificação 01/06/2016 11h00
O assunto Biblioteca Pública Municipal parece não ter fim. Mais uma vez volta à pauta de votação na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (25), Projeto de Lei envolvendo a reforma da Biblioteca.
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Câmara vota mais uma vez recursos para reforma da Biblioteca: por mon — publicado 23/02/2016 — última modificação 07/03/2016 11h53
O assunto Biblioteca Pública Municipal parece não ter fim. Mais uma vez volta à pauta de votação na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (25), Projeto de Lei envolvendo a reforma da Biblioteca.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.128, de 18 de agosto de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Ratifica o Contrato de Cessão de Uso e a formalizar Termo de Autorização de Uso do antigo leito da Rede Ferroviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
4% aos servidores aprovado na Câmara: por mon — publicado 12/05/2017 — última modificação 06/02/2023 09h22
O Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, que concede 4% de revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município, foi aprovado na sessão de quinta (11), da Câmara. Segundo a Mensagem Justificativa, o percentual considera o INPC de março a dezembro de 2016, pois em abril do ano passado os salários foram corrigidos de abril de 2015 a fevereiro de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.070, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Concede de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público (Lar do Menor).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.070, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Concede de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público (Lar do Menor).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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