Camara Municipal

Lei n.º 6.063, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Altera a alíquota prevista no § 7º do art. 13 da Lei nº 4.434/06-reestrutura o RPPS dos servidores efetivos (11,87%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.063, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Altera a alíquota prevista no § 7º do art. 13 da Lei nº 4.434/06-reestrutura o RPPS dos servidores efetivos (11,87%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.057, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.057, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.234, de 07 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o inciso II, do artigo 3° da Lei n° 4.804, de 08.01.2008, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à Empresa Jornalística Ibiá Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 5.914/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.914/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 5.942.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
0014 A 0340.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h37
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / indice-leis-n-o-014-a-340
Lei n.º 6.220, de 19.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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