Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prova de Laço, na vaca mecânica pode ser reconhecida como atividade cultural e desportiva, em Montenegro
por adm publicado 16/08/2022
A prova de laço como atividade cultural já é considarada parte do patrimônio cultural imaterial do estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Código de Ética.pdf
por adm última modificação 15/08/2022 08h32
Localizado em Leis / Código de Ética
Dezembro Verde é aprovado na Câmara de Vereadores
por adm publicado 12/08/2022
Dia Internacional dos Direitos dos Animais, seguindo a Lei Federal 9.605/98, também é comemorado em dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Incentivos a atletas e artistas é aprovado na Câmara
por adm publicado 12/08/2022
O auxílio financeiro pode ser acessado por atletas, artistas, estudantes ou equipes amadoras que participem de competições oficiais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei voltados para assistência social foram aprovados
por adm publicado 12/08/2022
Valores vão ser investidos nos atendimentos às mulheres e a população de uma forma geral
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Incentivos a atletas e artistas vai à votação na Câmara
por adm publicado 11/08/2022 última modificação 12/08/2022 11h01
O objetivo principal do Projeto de Lei é incentivar o esporte, a cultura e a educação, que são importantes mecanismos de inclusão social e desenvolvimento pessoal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dezembro Verde: Projeto de Lei vai ser votado na noite desta quinta-feira
por adm publicado 10/08/2022 última modificação 12/08/2022 11h04
O mês não foi escolhido ao acaso. Em dezembro também é comemorado o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Cria Dia do Zero Acidente de Trânsito em Montenegro
por adm publicado 10/08/2022 última modificação 10/08/2022 16h11
Dia 21 de agosto deve ser a data oficial para as atividades educativas voltadas para o trânsito montenegrino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pelas Ruas de Montenegro
por adm publicado 10/08/2022 última modificação 29/08/2022 15h31
Localizado em Sobre a Câmara / Nossa Memória
Comissões Permanentes
por adm publicado 09/08/2022
Localizado em Processo Legislativo