Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 5.917/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa A.G. Ribeiro Comunicação Visual - ME.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.917/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo a conceder incentivo à empresa A.G. Ribeiro Comunicação Visual - ME.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.918/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.918/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.920/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.920/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.921/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.921/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.922/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Denomina Estrada São Jorge um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.922/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Denomina Estrada São Jorge um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014