Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto para ampliação e reforma do Ginásio de Vapor Velho aprovado na CGP da Câmara
por mon publicado 25/04/2016
A ampliação e reforma do Ginásio Esportivo de Vapor Velho, para a qual serão destinados R$ 140.831,85 é a ação que está sendo incluída na LDO através do projeto de lei 29/16, do Executivo,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Incentivo ao Cinema: Crianças, idosos e deficientes terão acesso gratuito
por mon publicado 25/04/2016
A Câmara de Vereadores de Montenegro estará analisando e votando em Sessão Ordinária na próxima quinta-feira (31) o Projeto de Lei nº25/16, que concede incentivo à empresa Cine+Arte Tanópolis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Seis editais de licitações anulados viram alvo de apuração na Câmara
por mon publicado 25/04/2016
A Câmara de Vereadores de Montenegro - atendendo Requerimento do Vereador Renato Kranz (PMDB) aprovado em plenário - promoveu reunião na manhã de segunda-feira (28) sobre a anulação de seis licitações por parte do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro
por mon publicado 25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam nesta quarta-feira Estacionamento Rotativo
por mon publicado 25/04/2016
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi antecipada para quarta (23), a partir das 19h, em virtude do feriado da Paixão de Cristo - Sexta-Feira Santa. O projeto de lei 166/15 - que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro - é um dos destaques da extensa pauta de matérias em análise e votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Retirado da pauta projeto que obriga o atendimento em tempo menor
por mon publicado 25/04/2016
Baseada no Regimento Interno, na sessão de 10 de março a presidência da Câmara determinou a retirada da pauta de votações o projeto de lei 019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e correspondentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Braatz cobra execução do asfaltamento da Estrada que liga Montenegro à Vendinha
por mon publicado 25/04/2016
Em reunião na Câmara quarta (09) à noite, sobre as obras de pavimentação asfáltica da Estrada Antônio Carlos Fernandes Rosa - que liga Montenegro à Vendinha –, o
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
14º salário aos Agentes: CGP da Câmara aprova o projeto
por mon publicado 25/04/2016
O abono anual aos Agentes, espécie de 14º salário, para ser pago é preciso encaminhar projeto de lei à Câmara e obter a aprovação dos Vereadores. Na CGP de terça (15) foi o que aconteceu no caso do PL 27/16, do Executivo, que agora segue para votação em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 18/04/2016 10h27
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 09/03/2016 última modificação 05/12/2017 09h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência