Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 5.953/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.953/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.954/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.954/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.955/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.955/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.956/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.956/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.957/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.957/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h22
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014