Camara Municipal

Aviso Licitação - Nova Proposta: por mon — publicado 04/11/2014 — última modificação 11/07/2018 18h09
A Comissão Permanente de Licitações comunica data, horário e local da abertura da nova Proposta Financeira, em virtude da aplicação do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / … / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014
Na mesma sessão, Câmara teve uma admissibilidade de impeachment rejeitada e outra aprovada: por adm — publicado 07/02/2020
Fato histórico na política de Montenegro: numa mesma sessão, dois pedidos de admissibilidade de impeachment do Prefeito analisados pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova e incentivos à Hexion vão à votação na próxima quinta, 4: por adm — publicado 02/02/2021 — última modificação 02/02/2021 17h22
Também foram aprovados requerimentos de reuniões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Projetos de Lei voltados para assistência social foram aprovados: por adm — publicado 12/08/2022
Valores vão ser investidos nos atendimentos às mulheres e a população de uma forma geral
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto será votado na Câmara para concessão de duas ambulâncias ao Samu: por adm — publicado 12/06/2019
A União, através do Ministério da Saúde, doou dois veículos ao Município, para ser usado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. A concessão de uso das ambulâncias será para a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), que é responsável pela operacionalização do Programa Samu Salvar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Tomada de Preços n.º 02/2012: por mon — publicado 05/09/2012 — última modificação 11/07/2018 18h10
Aquisição de 25 computadores Estação de Trabalho ALL IN ONE
Localizado em Transparência / … / 2012 / Tomada de Preços n.º 02/2012
Explicação sobre como funciona o acolhimento às vítimas de violência: por mon — publicado 04/11/2016 — última modificação 04/11/2016 15h06
A Câmara deverá proporcionar um espaço para explicar como funcionam os serviços de acolhimento a mulheres vítimas de violência. Aprovado na sessão de três de novembro o Requerimento 122/16, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.165, de 16 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.158, de 06 de outubro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta alínea c ao inciso III do art. 1º da Lei nº 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (Grupo de Danças Estrela Gaudéria-EMEF Etelvino de Araújo Cruz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

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