Camara Municipal

Edital TP n.º 01/2017: por mon — última modificação 11/07/2018 18h06
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Localizado em Transparência / … / 2017 / TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017
Contrato de Prestação de Serviços n.º 004022019: por adm — última modificação 30/04/2019 14h14
Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de água mineral sem gás, em recipiente de 20 litros - Henrique Fernando Teixeira.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por mon — última modificação 11/07/2018 18h16
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2017
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por adm — última modificação 25/01/2019 09h33
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2018
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por mon — última modificação 11/07/2018 18h16
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: por adm — última modificação 07/06/2024 10h49
O Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, TALIS FERREIRA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão (outsourcing), através do processo nº 016/2024, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Localizado em Leis / Editais
Lei n.º 5.445, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera redação do caput do art. 1.º, incisos I e III do art. 2º e do art. 4º da Lei n.º 3.373/98-cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.190, de 04 de dezembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n. 2.635/90 e prorroga contratos temporários dos profissionais que atuam nas ESF e Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Câmara de vereadores destinará R$3.200.000,00 para ajudar famílias atingidas pela enchente: por adm — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Balanço Orçamentário 2017 - Lei 4320-64.pdf: por mon — última modificação 15/10/2018 11h26
Localizado em Transparência / … / 2017 / Dezembro - 2017

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