Camara Municipal

Lei 6.047.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.951.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Diretrizes Orçamentárias: projeto encaminhado nesta segunda à Câmara: por mon — publicado 03/09/2013 — última modificação 07/03/2016 11h54
A Prefeitura remeteu à Câmara segunda, dois de setembro, o projeto de lei 99/13, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.203, de 18.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Revoga o art. 2° da Lei n.º 1.812/69, que autoriza a doação de um terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI e firma aditivo à escritura pública de doação do imóvel visando a exclusão da cláusula de reversão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
CÂMARA APROVA CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA: por adm — publicado 07/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.203, de 18.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Revoga o art. 2° da Lei n.º 1.812/69, que autoriza a doação de um terreno ao Serviço Social da Indústria - SESI e firma aditivo à escritura pública de doação do imóvel visando a exclusão da cláusula de reversão.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei 6.035.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Redução do IPTU em 90% e isenção de taxas em concursos transformadas em Lei: por adm — publicado 12/07/2019
Dois projetos de cunho social, apresentados pelos vereadores Cristiano Braatz (MDB) - Von e Neri de Mello Pena (PTB) - Cabelo, agora são as Leis de números 6.607 e 6.615, de 10 de julho de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.086.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.068.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15

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