Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Faltando um ano para ser regulamentada lei dos fios e cabos soltos, Câmara cobra solução
por adm publicado 21/07/2022
Quando cai um fio, por exemplo, os responsáveis pela prestação de serviços não podem ir ao local e retirá-lo sem que estejam autorizados mediante ordem de serviço.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 21/07/2022 09h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Animais de grande porte, soltos nas ruas, causam preocupação ao Legislativo
por adm publicado 13/07/2022 última modificação 19/07/2022 10h48
Na semana passada, um cavalo solto sofreu ferimentos graves por estar na rua sem uma guia e o dono.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Lucas: implantação nas escolas de Montenegro vai ser discutida na Câmara
por adm publicado 12/07/2022
Segundo a Lei, a capacitação dos docentes, para realizar estes primeiros atendimentos nas instituições de ensino, é de responsabilidade dos sistemas ou redes de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Internet no Campo: Mapa da área de atuação das operadoras, em Montenegro, é discutido na Câmara
por adm publicado 04/07/2022
Programa de Internet Rural pode ser instituído em Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Quitação Legal: Câmara vai realizar reunião para discutir a implantação em Montenegro
por adm publicado 29/06/2022
A ideia é discutir, com o Executivo, como este programa vai ser implantado e de que forma ele vai permitir que o contribuinte montenegrino faça uma proposta de negociação de dívidas existentes com o município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Incubadora Empresarial ainda não saiu do papel
por adm publicado 22/06/2022
Grupo Imec é responsável por fazer as melhorias como contrapartida de isenção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota, nesta quinta, abertura de crédito especial para a Fundarte
por adm publicado 21/06/2022
O Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo montenegrino, aponta que o valor será utilizado nas ações de apoio ao 8º Salão Fundarte de Arte 10x10 – 20 anos da Galeria de Arte Loide Schawmbach, na Fundação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projetos de lei, pedidos de informações e reunião
por adm publicado 10/06/2022
Dois projetos devem beneficiar empreendedores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feira Afroempreendedora: Criação do evento pode acontecer em Montenegro
por adm publicado 09/06/2022
O tema foi debatido com representantes da ACB Floresta Montenegrina, sendo representada pelo Coletivo de Empreendedoras Negras de Montenegro, ACI Montenegro Pareci Novo, Confraria das Empreendedoras de Montenegro e integrantes do Executivo montenegrino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias