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Arquivo PDF document Lei n.º 6.041, de 24.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.041, de 24.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.042, de 1º.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.042, de 1º.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.043, de 02.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera a denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio (EMEF Profª Mafalda Padilha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.043, de 02.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera a denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio (EMEF Profª Mafalda Padilha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.044, de 05.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui programa no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 15.200,00 (projetos de infraestrutura urbana de diversas ruas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.044, de 05.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Inclui programa no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 15.200,00 (projetos de infraestrutura urbana de diversas ruas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.045, de 05.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a criar 2 (dois) cargos de Técnico de Segurança do Trabalho no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.045, de 05.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a criar 2 (dois) cargos de Técnico de Segurança do Trabalho no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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