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Aprovado projeto que vai revitalizar banheiros da Praça Rui Barbosa
por adm publicado 28/05/2021 última modificação 28/05/2021 17h18
Empresa Valoni L. da Silva e Cia Ltda assumiu compromisso de realizar melhorias no espaço público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada audiência para discutir proibição de fogos de artifício na cidade
por mon publicado 09/03/2018 última modificação 26/03/2018 09h35 — registrado em: ,
Dois requerimentos de audiência pública sobre temas polêmicos foram aprovados na sessão de quinta (08), da Câmara. O primeiro, dos vereadores Talis Ferreira (PR) e Cristiano Von Braatz (MDB), para discutir projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos de artifício e assemelhados, no município de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento pede abertura de CPI sobre fatos envolvendo o Condema
por mon publicado 20/05/2016 última modificação 20/05/2016 12h09 — registrado em: , , ,
Na sessão de quinta (19) da Câmara, lido o Requerimento 079/16, através do qual os Vereadores Renato Antonio Kranz (PTB), Ari Arnaldo Müller (PDT), Gustavo Zanatta (PP) e Marcos Gehlen (PT) -“Tuco” requerem a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar os motivos da desativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente pelo Executivo Municipal, o não cumprimento da recomendação 09/2016 do Ministério Público, de 01/12/2015 e a expedição de licenças Ambientais sem anuência do CONDEMA, no período de vacância do órgão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprecia cinco projetos oriundos do Poder Executivo
por adm publicado 12/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.882/2014 - Sistema Viário
por mon publicado 04/06/2013 última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
por mon publicado 18/03/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
por mon publicado 18/03/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Projeto propõe alterar composição do Conselho do Plano Diretor
por adm publicado 24/04/2019 última modificação 24/04/2019 11h19
Em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira, 25 de abril, o Projeto de Lei Complementar nº21/2019, que altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota recursos para o SAMU/SALVAR
por mon publicado 21/06/2017
Os vereadores estarão analisando e votando quinta-feira (22), na Sessão Ordinária, dois projetos de lei e um requerimento. O PL 39/17 autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 31.028,65,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014
por mon publicado 09/09/2014 última modificação 11/07/2018 18h09
Conservação e assistência técnica de um elevador.
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014