Camara Municipal

Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura: por mon — publicado 27/12/2013 — última modificação 07/03/2016 12h00
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
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Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura: por mon — publicado 27/12/2013 — última modificação 01/06/2016 11h06
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
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Lei Complementar n.º 5.880/2014 - Perímetro da Macrozona Urbana: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Institui o Perímetro da Macrozona Urbana do Município de Montenegro.
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Lei Complementar n.º 5.878/2014 - Condomínios: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Permite a instituição de condomínio de lotes por unidade autônoma para fins residenciais.
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Lei n.º 5.435, de 24 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º, acrescenta parágrafos ao art. 2.º e altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 5.101/09, que contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PROVIAS).
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Aprovado projeto que vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade: por adm — publicado 05/10/2018 — última modificação 08/11/2022 11h45
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de quinta-feira (4), por unanimidade, dez votos, o Projeto de Lei Complementar 85/18 que autoriza a contratar, temporária e administrativamente
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CONTRATO N.º 004012017: por mon — última modificação 11/07/2018 18h12
Fornecimento de arranjos de flores.
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 003022018: por mon — última modificação 11/07/2018 18h11
Fornecimento de arranjos de flores - Luciano Azevedo e Cia Ltda.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2018
“Dos trinta empregos mais bem pagos no mundo, 26 são dominados por homens”: por mon — publicado 10/03/2017
Momento diferente na Câmara de Vereadores, quinta oito de março. O início foi com a Sessão Comemorativa à Semana da Mulher Montenegrina/2016. A primeira a se manifestar foi a Vereadora Rose Almeida (PSB). Ela historiou os avanços conquistados pelas mulheres, dentre os mais recentes a Lei federal 11.340, de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”.
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Lei Complementar n.º 5.881/2014 - Código de Posturas: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.
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