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Arquivo PDF document Lei 5.978.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document Lei n.º 5.929/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.929/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Redução do IPTU em 90% e isenção de taxas em concursos transformadas em Lei
por adm — publicado 12/07/2019
Dois projetos de cunho social, apresentados pelos vereadores Cristiano Braatz (MDB) - Von e Neri de Mello Pena (PTB) - Cabelo, agora são as Leis de números 6.607 e 6.615, de 10 de julho de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.o 6.220.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei 6.030.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Arquivo PDF document Lei 5.965.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document Lei 5.919.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.105, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro (7,55%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.105, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro (7,55%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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