Camara Municipal

Lei 6.067.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.034.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.978.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei n.º 5.935/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação dos arts. 7º e 8° e revoga o art. 9° da Lei n.º 5.889, de 2014, que decreta Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.929/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.935/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a redação dos arts. 7º e 8° e revoga o art. 9° da Lei n.º 5.889, de 2014, que decreta Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.929/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.220.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.965.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei 5.919.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a

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