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Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
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por mon
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publicado
16/12/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
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Backup_MON
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Notícias
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Lei n.º 5.425, de 03 de maio de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe do Programa de Saúde da Família-PSF.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Câmara debate alterações no Código Tributário visando diminuir multa de inativas
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por adm
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publicado
07/11/2019
O vereador Joel Kerber (Progressista) aguarda a apresentação, por parte do Executivo, da minuta de projeto de lei propondo mudanças no Código Tributário do Município, referentes à isenção de multa para empresas inativas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 197/2012
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por mon
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publicado
20/12/2013
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última modificação
11/07/2018 17h30
Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Normas Jurídicas
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Vereadores aprovam verba para o término do Galpão de Triagem
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por mon
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publicado
03/02/2017
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última modificação
02/03/2017 11h20
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registrado em:
Erico,
Cristiano,
Juarez,
Rose,
Joel,
Neri,
Felipe,
Valdeci,
Talis,
Maristela
Um aditivo (complementação) de recursos, para terminar o Galpão de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos em Potreiro Grande, foi aprovado na sessão de dois de fevereiro da Câmara. Trata-se do projeto de Lei nº08/17, que inclui ação na LDO 2017 e autoriza a abrir crédito especial de R$ 40.611,12.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores querem providências quanto ao anunciado fim da “Faixa Nobre”
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por mon
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publicado
02/07/2014
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última modificação
07/03/2016 12h01
A Câmara buscará um posicionamento oficial, via Pedido de Informação, devido ao desconhecimento de providências da Prefeitura diante do término do contrato do Município com a Sociedade Beneficente Espiritualista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores querem providências quanto ao anunciado fim da “Faixa Nobre”
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por mon
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publicado
02/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h07
A Câmara buscará um posicionamento oficial, via Pedido de Informação, devido ao desconhecimento de providências da Prefeitura diante do término do contrato do Município com a Sociedade Beneficente Espiritualista
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Notícias
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Cidade terá investimentos de R$ 19 milhões em 2017
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por mon
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publicado
06/09/2016
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última modificação
06/09/2016 11h36
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registrado em:
Ari,
Renato
A Câmara de Vereadores, em audiência pública na noite de segunda (05), fez a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A previsão da administração pública para os investimentos na cidade em 2017 é de R$ 19.685.877,00, distribuídos nas mais diversas Secretarias.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório da Comissão Especial
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por mon
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publicado
07/07/2014
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última modificação
11/07/2018 18h18
Trata o presente, do Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, Senhores Percival Souza de Oliveira e Marcos Gilberto Leipnitz Griebeler, referente ao exercício 2010.
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Transparência
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Controle Externo - Legislativo
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Contas de Gestão Municipal do Exercício 2010
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Pelas Ruas de Montenegro
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por adm
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publicado
10/08/2022
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última modificação
29/08/2022 15h31
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Sobre a Câmara
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Nossa Memória