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Arquivo Lei n.º 5.477, de 11 de julho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual para o Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Legislativo aprova e prefeitura vai contratar profissionais para atuarem em escolas do município
por adm publicado 28/05/2021
Servidores devem atuar em escolas municipais com contrato até o fim deste ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos em votação alteram sete Conselhos Municipais
por adm publicado 07/07/2020
Os vereadores analisam e votam nesta quinta-feira, 09 de julho, sete projetos de lei encaminhados pelo Executivo, propondo alterações em vários Conselhos Municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.160, de 06 de outubro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com o Centro Esportivo Cruzeirinho R$ 5.200,00 (Camp. Futebol Sete).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Microsoft Word Document TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015
por mon publicado 25/06/2015 última modificação 11/07/2018 18h07
Edital em formato .word
Localizado em Transparência / / 2015 / TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015
Arquivo ECMAScript program Sessão da Câmara será hoje e terá a votação de projetos importantes
por adm última modificação 13/11/2023 11h56
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2023 / Junho
Arquivo PDF document Relatório Comissão Especial
por mon publicado 06/08/2015 última modificação 11/07/2018 18h18
Localizado em Transparência / / Controle Externo - Legislativo / Contas de Gestão Municipal do Exercício 2011
Arquivo Lei n.º 5.403, de 28 de março de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica a cedência de servidor e firma convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Compra de empilhadeira para citricultura em votação
por mon publicado 23/02/2016 última modificação 01/06/2016 11h00
Os vereadores votam nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, o Projeto de Lei nº 016/16 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial para aquisição de empilhadeira para produção de sucos cítricos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara vota as contas de 2011 do Prefeito Percival
por mon publicado 07/07/2015 última modificação 01/06/2016 11h00
Dentre os projetos em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira (9), os Vereadores estarão analisando e votando o Decreto Legislativo nº 003/2015, que trata da aprovação das contas da gestão do Prefeito Percival de Oliveira – Exercício/2011.
Localizado em Backup_MON / Notícias