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Arquivo PDF document Lei n.º 6.133, de 29.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.133, de 29.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.132, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.132, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.131, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista (Educação Infantil em turno integral).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.130, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.131, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista (Educação Infantil em turno integral).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.130, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.129, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.129, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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