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Arquivo PDF document Lei n.º 5.935/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação dos arts. 7º e 8° e revoga o art. 9° da Lei n.º 5.889, de 2014, que decreta Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.935/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a redação dos arts. 7º e 8° e revoga o art. 9° da Lei n.º 5.889, de 2014, que decreta Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Vereadores votam alteração na Lei de Incentivos para atrair novos investidores
por mon — publicado 14/02/2018
Na pauta de votações da Câmara, quinta, o Projeto de Lei nº78/17, do Executivo, propondo mudança na Lei de Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.098, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.084/15, que inclui ação na LDO 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 274.455,71 (construção pista de skate no bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.129, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.129, de 23.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.098, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.084/15, que inclui ação na LDO 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 274.455,71 (construção pista de skate no bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.923/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Altera a alíquota prevista no inciso 111 e no § 7.° do art. 13 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.923/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a alíquota prevista no inciso 111 e no § 7.° do art. 13 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.112.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
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