Camara Municipal

Lei n.º 6.112, de 06.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.075/15 – firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.111, de 29.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Núcleo Montenegrino dos Orquidófilos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.111, de 29.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com o Núcleo Montenegrino dos Orquidófilos.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.110, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.110, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.109, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC nº 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.109, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC nº 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.108, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei nº 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro (7,5%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.108, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei nº 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro (7,5%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.107, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Adquire uma caixa d'água de 10.000 litros para utilização da Associação Comunitária da localidade de Muda Boi.
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