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Única forma do reajuste dos servidores ir para pauta quinta é com requerimento de urgência
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por adm
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publicado
18/03/2020
Para atender os aspectos legais e formais a única forma dos projetos de lei tratando da reposição salarial e reajuste dos servidores irem à pauta de votação nesta quinta-feira, 19 de março, é através de um Requerimento de Urgência.
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Notícias
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Lei n.º 5.443, de 07 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Altera a Lei n.° 2.872/92 no que se refere à Rua das Avencas.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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CGP aprova projetos para contratar profissionais ao CAPS
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por mon
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publicado
09/04/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
A Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara aprovou dia 9 o projeto de lei Complementar 19/13, do Executivo. Objetiva criar um cargo de Assistente Social para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, “que atende uma grande demanda de usuários e não está com a equipe completa exigida pelo Ministério da Saúde”, informa o Prefeito Paulo Azeredo (PDT), na Mensagem Justificativa.
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Notícias
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Contrato de Prestação de Serviços nº 015122019
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por adm
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última modificação
04/12/2019 10h05
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria (Segurança Patrimonial), a serem executados de forma continuada, com cessão de mão de obra e todos os equipamentos e insumos necessários para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital de licitação.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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CGP aprova projetos para contratar profissionais ao CAPS
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por mon
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publicado
09/04/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
A Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara aprovou dia 9 o projeto de lei Complementar 19/13, do Executivo. Objetiva criar um cargo de Assistente Social para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, “que atende uma grande demanda de usuários e não está com a equipe completa exigida pelo Ministério da Saúde”, informa o Prefeito Paulo Azeredo (PDT), na Mensagem Justificativa.
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Notícias
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Vereadores votam recursos para compra de trator e roçadeira
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por adm
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publicado
10/04/2019
Os vereadores estarão analisando e votando na pauta da Sessão Ordinária nesta quinta, 11 de abril, o Projeto de Lei nº 26/2019. A matéria encaminhada pelo Executivo incluir meta no PPA e na LDO e abre crédito especial no valor de R$ 132.900,00.
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Notícias
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Projeto do Orçamento/2018 de 254 milhões em votação quinta
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por mon
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publicado
28/11/2017
O Orçamento/2018 prevendo pouco mais de duzentos e cinquenta e quatro milhões de reais, incluindo Executivo e Legislativo, com incremento de 10% em relação ao ano anterior: é o projeto de lei 70/17, do Executivo, que vai ser votado quinta (30), na Câmara.
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Lei n.º 5.141, de 31 de agosto de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 150.000,00 (despesas do FAP).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2015
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por mon
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publicado
19/08/2015
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última modificação
11/07/2018 18h07
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento, manutenção preventiva e corretiva do equipamento, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais da marca do fabricante, exceto papel, com franquia mínima mensal de 5.000 (cinco mil) cópias/impressões, conforme especificações do Projeto Básico – Anexo I.
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2015
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TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2015
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Projetos oficializam a Femic, FeRural e FeUrbana em Montenegro
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por adm
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publicado
07/11/2018
O projeto de lei 97/18, do Executivo, em pauta na sessão de oito de novembro da Câmara, visa oficializar mostras pedagógicas realizadas, com sucesso, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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