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Adiada votação do financiamento de 3 milhões para a compra de máquinas
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por mon
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publicado
22/06/2018
O presidente da Câmara Erico Fernando Velten (PDT), dentro da prerrogativa legal, retirou os projetos de Lei nº 053 e 054, apresentados pelo Executivo, solicitando autorização para contrair financiamento pelo Banco do Brasil e a abertura de crédito especial de R$ 3,2 milhões
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 007062019
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por adm
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última modificação
27/06/2019 09h07
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de software para Gestão Administrativa da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no anexo I - Projeto Básico do Edital TP 02/2019 e condições previstas no contrato.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Quinta, Câmara aprovou Pedido de Vista a dois projetos do Executivo
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por adm
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publicado
09/08/2019
Na sessão de oito de agosto, a Câmara aprovou por seis votos favoráveis e 3 contrários o Pedido de Vista, por 13 dias, dos vereadores Neri de Mello Pena (PTB) – “Cabelo” e Felipe Kinn da Silva (MDB) – “Joa” ao projeto de lei 047/19, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 800.000,00, para pequenas reformas necessárias nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Esperança, Cinco de Maio, Adolfo Schuler e Bernardino Luis de Souza, com obras como cercamento e reforma do telhado.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião define isenção de IPTU para áreas rurais em perímetro urbano
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por adm
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 11h05
Em acordo, prefeito Gustavo Zanatta se comprometeu a enviar um projeto de alteração de lei para o Legislativo e, assim, extinguir a cobrança de IPTU de produtores que tem terras em áreas consideradas urbanas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Notícias
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Notícias
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Professor Vitório Gadonski vai receber homenagem da Câmara de Vereadores
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por adm
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publicado
13/07/2021
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última modificação
14/07/2021 09h49
Nome do professor vai se tornar nome da Rua 4, no Loteamento Pinheiros
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Notícias
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Ata 1821-17 - contas exercício 2014.pdf
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h17
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Transparência
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Controle Externo - Legislativo
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Contas de Gestão Municipal do Exercício 2014
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Lei n.º 5.154, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Contrata, temporária e administrativamente, 10 guardas municipais (SMAP).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.152, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Firma termo de parceria com Associação, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. (Viabilizar acesso ao crédito pelos pequenos e micro empreendedores).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009