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Arquivo Lei n.º 6.244, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.099,70 (projeto Biblioteca Ativa - Um passo para modernização em Montenegro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.247, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Dispõe sobre a regularização Fundiária de Interesse Social do Loteamento Vila Esperança e revoga a Lei n° 5.441, de 03.06.2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.248, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui o Programa de Regularização do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.251, de 04 de janeiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.254, de 12 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.255, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte de imóvel matriculado sob o nº 31.442 de propriedade da empresa Tanac S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.256, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.257, de 22 de fevereiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Contrata, temporária e administrativamente, dois Atendentes de Farmácia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.258, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56 (Reforma Biblioteca Pública).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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