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Arquivo Lei n.º 6.259, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 291.715,10 (Reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.261, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução Saldo Recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.262, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 89.082,00 (Aquis. Equip. Prod. Sucos Cítricos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.263, de 07 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Contrata, temporária e administrativamente, dez Entrevistadores para atuarem na SMHAD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.264, de 07 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Abre crédito especial no valor de R$ 176.219,82 (Devolução saldo Talude Cais do Porto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.265, de 07 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Recebe em doação um imóvel, com a superfície de 810,20m², matriculado sob o n.º 40.635, de propriedade da Sociedade Cultural Beneficente e Esportiva Santos Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.266, de 13 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Cooperativa de Trabalho Recicladores-SMMA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.267, de 21 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 29.185,00 (Aquisição material Permanente CREAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.268, de 21 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde Vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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