Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Inexigibilidade 01/2016
por mon publicado 03/02/2016 última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação da empresa DPM Educação Ltda., no valor de R$ 466,00, para capacitação de servidor através do curso “Licitação Pública – Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade)”.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo PDF document Inexigibilidade 03/2016
por mon publicado 03/02/2016 última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação do Grupo Editorial Sinos, no valor de R$ 414,00, referente à renovação da assinatura anual do Jornal NH, de 14.02.2016 a 13.02.2017.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo Lei n.º 5.483, de 19 de julho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação no PPA 2010-2013 e na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 412.700,00 (construção de ponte/Arroio São Miguel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores defendem ampliação de beneficiados pelo subsídio universitário
por mon publicado 07/03/2014 última modificação 07/03/2016 12h00
Incluir alunos da Unisc e UCS entre os beneficiados pelo decreto concedendo subsídio ao transporte universitário, que está sendo reformulado pelo Executivo. E usar a totalidade da verba orçada este ano na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a sua concessão: “no momento, os 260 mil reais estão parados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Regimento Interno da Câmara de Vereadores
por mon publicado 02/07/2015 última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / / Concurso 2015 / Leis Concurso
Vereadores defendem ampliação de beneficiados pelo subsídio universitário
por mon publicado 07/03/2014 última modificação 01/06/2016 11h07
Incluir alunos da Unisc e UCS entre os beneficiados pelo decreto concedendo subsídio ao transporte universitário, que está sendo reformulado pelo Executivo. E usar a totalidade da verba orçada este ano na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a sua concessão: “no momento, os 260 mil reais estão parados.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade n.º 02/13
por mon publicado 22/10/2013 última modificação 11/07/2018 18h16
Plano de Mídia 2013
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2013
Arquivo PDF document Inexigibilidade 02/2016
por mon publicado 03/02/2016 última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação da empresa DPM Educação Ltda., no valor de R$ 466,00, para capacitação de servidor através do curso “Licitação Pública – Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa)”.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo Inexigibilidade n.º 11/2016
por mon última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação da empresa DPM/RS Ltda., no valor de R$ 199,00, para capacitação de servidor através da participação no “XLVII Curso Sobre Orçamento e Contabilidade Pública”.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo Inexigibilidade n.º 12/2016
por mon última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação da empresa DPM Educação Ltda., no valor de R$ 466,00, para capacitação de servidor através do treinamento “Pregão: Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio”
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016