Camara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 07/08/2018 15h04
Lei Orgânica do Município de Montenegro, atualizada até a Emenda nº 35, de 26 de maio de 2017.
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 08/09/2021 09h14
Lei Orgânica Municipal
Lei permite que empresários adotem Praças, Rótulas e Canteiros: por mon — publicado 02/04/2018 — última modificação 12/06/2020 15h46 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Talis, Maristela
O tema adoção de praças, rótulas e canteiros voltou a ser discutido em reunião na Câmara de Vereadores. O encontro proposto por seis vereadores: Erico Velten, Cristiano Braatz “Von”, Josi Paz, Juarez da Silva, Rose Almeida, Talis Ferreira realizado na manhã de segunda-feira, na sala do Legislativo contou com a participação de secretários municipais, ACI Montenegro, Sindilojas e universidade.
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Lei que atualiza Plano de Carreira dos servidores aprovada na Câmara: por mon — publicado 21/02/2014 — última modificação 01/06/2016 11h03
Aprovado com sete votos a favor e três contrários na sessão de 20 de fevereiro o projeto de lei Complementar 02/14, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara.
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Lei que atualiza Plano de Carreira dos servidores aprovada na Câmara: por mon — publicado 21/02/2014 — última modificação 07/03/2016 11h56
Aprovado com sete votos a favor e três contrários na sessão de 20 de fevereiro o projeto de lei Complementar 02/14, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara.
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Lei que regra instalação de Centrais de Destinação de Resíduo Sólido Industrial é discutida na Câmara: por adm — publicado 23/02/2023
Prefeitura ainda não sancionou as alterações na Lei 6967/22
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lei zoneamento.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
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lei-6-036-14-a-6-090-15: por admin — publicado 13/06/2016
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lei-n-o-5-888-2014-a: por admin — publicado 13/06/2016
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Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963: por mon — publicado 25/03/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Arquivo contendo o conjunto de leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
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