Camara Municipal

Lei n.º 5.993/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.990/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Marni Alexandre Vargas de Almeida no valor de R$ 5.000,00 (publicação de livro).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.990/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Marni Alexandre Vargas de Almeida no valor de R$ 5.000,00 (publicação de livro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.989/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.989/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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